Está previsto para este ano o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ADPF 54 que visa legalizar o aborto em fetos anencéfalos, e, em reportagem do dia 02 de junho publicada na página da internet da SEMIRA - secretaria goiana que promove políticas públicas para as mulheres – vimos que esta mobilização conta também com o apoio do CNDM (Conselho Nacional do Direito das Mulheres) e da ONG CEPIA, que em parceria estão promovendo a “Campanha pelo direito à mulher da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos”. Seu objetivo é sensibilizar a opinião pública sobre o sofrimento imposto a uma mulher e a sua família de levar a termo a gravidez de um anencéfalo que para eles não terá sobrevida. Mas, e quanto ao sofrimento do feto? Ninguém pensa? Querem defender que a mulher tenha autonomia de fazer o que quiser com o seu corpo, o que é justo. Contudo, ela não tem e nem pode ter autonomia para definir sobre a vida de outro ser humano!
Está mais que provado pela ciência de que a vida começa no momento da fecundação, portanto não há que discutir: o bebê, seja ele em condições “normais” ou de anencefalia, é um ser humano! E sua vida é assegurada pela nossa Constituição Federal, que em artigo pétreo, garante a inviolabilidade do direito à vida! O anencéfalo nada mais é do que um deficiente. Se o STF autorizar o aborto nos casos de anencefalia, simplesmente porque é um deficiente, amanhã possivelmente estarão lutando para legalizar o aborto no caso, por exemplo, de síndrome de down, que também é possível de diagnosticar precocemente. É certo que a anencefalia é uma deficiência grave, mas nem por isso – assim como no caso da síndrome de down, ou qualquer outra deficiência – as mães e os pais poderão dizer: “É... eu não quero um filho com esta deficiência! Então, vamos matar!” E a partir daí, se matarão todas as pessoas que poderão nascer com algum tipo de deformação. Coincidência ou não, mas isso muito nos lembra um conhecido ditador alemão da nossa história, que com suas teses racistas e anti-semitas, queria obter uma raça pura, e por esse motivo, causou um grande holocausto, perseguindo e matando pessoas inocentes.
Que cada um reflita e analise se existem ou não semelhanças! Bem disse Madre Tereza de Calcutá: “Se uma sociedade admite como natural uma mãe ou um pai matar seu próprio filho, como essa sociedade poderá pedir para que as outras pessoas não se matem?” Portanto, que autoridade terá o Estado para querer acabar com a violência, se ele mesmo está em vias de aprovar uma lei anticonstitucional que incita a violência gratuita a um ser totalmente indefeso? Na petição inicial da ADPF 54, está escrito que o anencéfalo não é ser humano, é um sub-humano, fadado ao fracasso, e que vai morrer imediatamente. O Comitê de Bioética da Itália, um dos maiores do mundo, fez um estudo profundo a esse respeito e confirmaram que o anencéfalo é um ser humano! E ainda: ele tem sobrevida! E que cada caso de anencefalia é um caso diferente, podendo assim ter sobrevidas diferentes. Assim como um bebê anencéfalo pode nascer e viver apenas alguns minutos, aumentam também os casos daqueles que vivem por meses. Existe o caso da menina Marcela (do documentário “Flores de Marcela”) que sobreviveu por quase 2 anos, e, assegurado por exames, que ela viveu sentindo, chorando e sorrindo, como qualquer outra criança normal.
A questão do anencéfalo está sendo usada como uma porta para em seguida fazer a liberação de todo e qualquer tipo de aborto. Portanto, que esta campanha do CNDM em favor apenas do direito da mulher, e totalmente contra o direito da criança, em parceria com o Supremo, possa pesquisar e refletir com maior profundidade acerca de um tema tão delicado. E que nós, cidadãos, possamos exercer o nosso direito, e fazer valer a constituinte que nos garante impreterivelmente o direito à vida! Que procuremos nos informar, e ainda, conversar com mães que tiveram gravidez de fetos anencéfalos, e que optaram pela vida, ao invés de tirá-la, dando a oportunidade àquele ser humano de viver, nem que sejam alguns míseros minutos. A oportunidade de nascer, ter um nome, uma certidão de nascimento, e de morrer como um cidadão! Que procuremos também ver os depoimentos das mães que abortaram seus filhos anencéfalos e que enfrentam um enorme arrependimento por pensarem talvez quantos “Eu te amo” poderiam ter falado aos seus filhos, mesmo que em poucos minutos de vida, mas que infelizmente não o fizeram, assassinando-os antes que pudessem vir à vida. Se você também é a favor da vida, apoie outra campanha: A do Comitê Goiano em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto.
OBS: Essa reportagem saiu no Jornal "Diário da Manhã, dia 04/07/2009" e no Jornal "O Repórter" da mesma data.
