quinta-feira, 18 de junho de 2009

Em que momento se inicia a Vida Humana?

Alguns pesquisadores defenderam em 2007, junto ao Supremo Tribunal Federal que o embrião humano é apenas um monte de células e que a vida só se iniciaria com a formação do cérebro. Só que todos nós nascemos desse “monte de células”. Se essas células não são uma personalidade humana, com conseqüente direito à vida, o que são? Como podem, então, gerar um ser humano? Em TODOS os textos de Embriologia Humana, nas suas últimas edições, encontramos que o desenvolvimento humano se inicia quando o ovócito é fertilizado pelo espermatozóide: "O desenvolvimento de um ser humano começa com a fertilização, processo durante o qual um espermatozóide de um homem se une ao óvulo de uma mulher." (Keith L. Moore e T.V.N. Persaud, Embriologia Clínica, 5ª ed., p.421 - Livro de embriologia mais adotado nas faculdades de medicina em todo o mundo).

Outro embriologista, Lewis Wolpert, afirma que o momento mais importante de nossa vida é aquele em que o ovo começa a se dividir, pois é a partir daí que se define o seu destino. O ser humano, desde a célula-ovo até o adulto, passa por diversas fases do desenvolvimento, mas em todas elas se trata do mesmo indivíduo, que, continuamente, se auto-constrói e se auto-organiza. Só existe o ser humano porque existe um continuum iniciado na concepção. Os cientistas são categóricos em afirmar: “A maioria do nosso grupo não conseguiu encontrar, entre a fecundação e o nascimento, um ponto no qual fosse possível dizer: aqui não está uma vida humana.” (Willke & Willkke, Handbook on Abortion 1971, 1975, 1979 Editions).

"Não quero repetir o óbvio, mas na verdade, a vida começa na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos se encontram com os 23 cromossomos femininos, todos os dados genéticos que definem o novo ser humanos já estão presentes. A fecundação é o marco da vida. [...] O fato de que a criança se desenvolve em seguida durante 9 meses no seio de sua mãe, em nada modifica sua condição humana." (Dr. Jérôme Lejeune - Doutor em medicina e em ciência, descobridor da Síndrome de Down, presidente de várias comissões internacionais da ONU e OMS, considerado o Pai da Genética Moderna - 1926 a 1994 – 68 anos)

Portanto para a ciência a vida começa na fecundação. Na Constituição Federal de 1988, no Art. 5º encontramos que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida”. E no Código Civil Brasileiro, Art. 2o “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Portanto, as leis também defendem o início da vida de um cidadão desde sua concepção, que é o exato momento em que o espermatozóide fecunda o óvulo. Desde 1991, tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei n°. 1.135, que permite a "descriminalização do aborto". Se for aprovado, o aborto deixa de ser crime no Brasil. Já no Senado Federal tramita um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n°. 1494/2004 que propõe a realização de um plebiscito (consulta popular) sobre vários temas, mas o aborto está listado em primeiro lugar.

Os dois projetos são inconstitucionais, pois o art. 5° da Constituição, como dito anteriormente, garante a inviolabilidade do direito a vida. E essa determinação constitucional NÃO pode ser modificada, por ser uma cláusula pétrea, ou seja, só uma nova constituinte pode modificar este dispositivo da nossa Constituição. E, se permitido o aborto, nós, cidadãos brasileiros, teremos permitido a aprovação de uma verdadeira pena de morte para bebês inocentes e indefesos. Por isso, junte-se a nós na 1ª Marcha Goiana da Cidadania pela Vida, contra o Aborto, no dia 14 de Agosto, a partir das 15hrs na Praça Cívica. É preciso se mobilizar!

"O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, mas sim por aquelas que permitem a maldade..." Albert Einstein