Pró-vidas celebram triunfo de objeção de consciência ante o aborto na Europa
O acontecimento mostra a evolução dos fatos quando o aborto é legalizado em um país, como aconteceu na Espanha e outros países europeus. Considerado "direito da mulher", os médicos e o restante dos profissionais de saúde passam a ser obrigados a realizar aborto nas mulheres que assim desejam. Como muitos a isso se recusam, alegando objeção de consciência, houve a tentativa de se eliminar, via Conselho da Europa, essa possibilidade. Felizmente, por apertada votação, como se pode ver no texto abaixo, os médicos tiveram reconhecido o seu direito de recusar-se a fazer algo que vai totalmente contra os seus princípios.
Fica a pergunta: queremos esse problema para os médicos brasileiros?
MADRI, 08 Out. 10 / 04:16 pm (ACI).- A porta-voz de Direito a Viver, Gádor Joya, divulgou o reconhecimento "do direito à objeção de consciência ao aborto como uma faculdade de todo o pessoal da área de saúde e não só dos médicos", depois da votação sobre esta questão realizada esta quinta-feira no Conselho da Europa em Estrasburgo.
A votação do Conselho da Europa foi passada com 56 votos a favor, 51 em contra e 4 abstenções. O plenário mudou o título da proposição que tinha apresentado à Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família e todos seus artigos. Em vez de chamar-se "Acesso das mulheres à atenção médica legal: problema do recurso não regulamentado à objeção de consciência" passou a denominar-se "Direito à objeção de consciência no marco da atenção médica legal".
Conforme informa a plataforma cidadã HazteOir.org, a Assembléia do Conselho rechaçou o chamado relatório McCafferty, apresentado pela deputada do Reino Unido, a militante abortista Christine McCafferty, que propunha restringir o direito à objeção de consciência ante o aborto apenas para os médicos, pois se negava o direito a objetar ao resto do pessoal sanitário.
Para Gádor Joya, "reafirmou-se a longa tradição jurídico-política sobre a liberdade de consciência". Este fato, explica, é "uma importante vitória parcial na causa pelo direito à vida" obtida graças "à eficaz pressão que exerceram as entidades cívicas européias comprometidas com a defesa da vida humana em todas suas fases, também no momento da concepção".
Várias entidades européias, entre elas Direito a Viver e HazteOir.org, mobilizaram-se nas últimas semanas para pedir aos deputados da Assembléia do Conselho da Europa que rechaçassem o relatório McCafferty. Joya recordou que a doutrina sobre a objeção de consciência é "muito clara através das sentenças do Tribunal Europeu de Direitos humanos. A jurisprudência reconhece as objeções em bloco e contempla a faculdade de objetar para o pessoal que participa indiretamente em um aborto", assinalou.
A doutora Joya recordou que a iniciativa McCafferty "não tem capacidade na tradição jurídica e política dos direitos humanos na Europa". Esta promotora do aborto no Reino Unido e Europa, disse, "pretendeu enfrentar um direito real, a objeção de consciência, a um direito inexistente, o aborto ou a eutanásia".
"O direito à objeção de consciência se encontra na natureza ética do exercício da Medicina, independentemente de que haja ou não leis que o regulem", disse Joya.
Finalmente indicou que "não é obrigatório demonstrar que a objeção se apóia em crenças religiosas ou convicções morais. O aborto e a eutanásia supõem a supressão de uma vida humana, esse é um fato objetivo que não responde às crenças pessoais".
Fonte:
http://www.brasilsemaborto.com.br/index.php?action=noticia&idn_noticia=66&cache=0.6456327891392726
